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Evento realizado por Comissões da OAB-CE dialoga sobre o autismo e o acesso a serviços de saúde
No mês de conscientização sobre o autismo, o auditório da OAB Ceará foi palco, na tarde da última quarta-feira (16/04), para a realização do evento “O autismo, a família e o acesso à saúde”. O encontro, gratuito e aberto ao público, abordou questões importantes relacionadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), com destaque para a importância do apoio familiar e a busca por soluções para o acesso a serviços de saúde adequados, com a presença de autoridades no tema. Clique aqui e confira o álbum de fotos do evento.
O evento é uma realização da Comissão de Saúde e Direito Médico e a Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista da OAB Ceará, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), da Associação Médica Cearense (AMC) e a Sociedade Cearense de Neurologia (SOCENNE).
Compuseram a mesa do evento: Christiane Leitão, vice-presidente e coordenadora de Comissões Temáticas da OAB-CE; Ricardo Madeiro, presidente da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB Ceará; Ysmênia Pontes, presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista da OAB Ceará; Izabela Parente, vice-presidente da Associação Médica Cearense (AMC); Eneas Romero, promotor de justiça; Francisca Cleuba Lemos, especialista em Direito Previdenciário, mãe atípica e fundadora de projeto de apoio às mães atípicas; Tamiris Mariano, neurologista infantil e Moysés Ponte, neurocirurgião.
Ricardo Madeiro iniciou o encontro agradecendo pela presença de todos e destacou o importante papel dos profissionais do Direito e outras áreas, no que diz respeito ao acesso à saúde. “A OAB Ceará, enquanto defensora da Constituição e dos direitos democráticos, elaborou uma espécie de Plano de Fiscalização da garantia do direito, fazendo com que o cidadão tenha o direito e o acesso à saúde. Quem traz a garantia do direito, é o advogado, o médico, o professor, promotor de justiça… esses são os atores que vão garantir a efetividade do direito à saúde”, explicou o presidente da Comissão de Saúde e Direito Médico da OAB Ceará.
A presidente da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista da OAB Ceará, Ysmênia Pontes, ressaltou que a Comissão é recente, mas que muitos projetos virão pela frente. “É de extrema urgência, no nosso estado do Ceará, as atitudes que a gente precisa tomar para que os direitos sejam efetivados e respeitados. Após sua criação e posse, a primeira atitude que a Comissão teve foi a preparação de ofícios para a Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza relacionados ao tema do autismo. Essa é apenas uma das nossas ações”, concluiu.
Tamiris Mariano, neurologista infantil, reforçou que a atual visibilidade do tema traz uma série de benefícios. “Quando a gente se refere a um ‘transtorno’, afirmamos que aquilo acarreta uma série de prejuízos na funcionalidade no dia a dia daquele determinado paciente, não só na sua vida pessoal mas também para o seu desempenho na escola, trabalho e como sociedade. O autismo é uma condição genética e não uma doença, tampouco uma patologia, e o mesmo precisa de muita atenção. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) não está na moda, mas está sim em evidência, e toda essa visibilidade tem sim sua parte boa de alertar cada vez mais a sociedade sobre a sua existência, diagnóstico e tratamento”, disse.
Eneas Romero, promotor de Justiça na área de direitos humanos (proteção de idosos e deficientes), apresentou algumas soluções para que se obtenham mapeamentos reais e atualizados sobre o TEA. “‘Como podemos discutir uma política pública transdisciplinar, multisetorial, de alta complexidade sem ter dados estatísticos adequados?’, essa é a primeira pergunta/problema. Ter dados que apontem para a realidade é tão importante quanto criar novas políticas públicas, pois o que vemos agora é a criação de leis, onde não se cria um sistema que vá dar conta da solução. O primeiro passo é sistematizar esses dados, como a unificação de prontuário eletrônico nos postos de saúde e utilização pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dos dados dos planos”, apontou.
POSSE DE DIRETORIA E MEMBROS
Como parte do cerimonial do evento, a vice-presidente e coordenadora de Comissões Temáticas da OAB Ceará, Christiane Leitão, empossou a diretoria da Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e novos membros que irão participar dos quadros da referida Comissão.
“A demanda e a pauta do Transtorno do Espectro Autista são tão relevantes e importantes para a sociedade, que iniciamos essa trajetória juntos com todos e todas. A ideia da Comissão surgiu, e convidamos alguns colegas para trabalhar e pensar juntos com todos vocês. A Comissão será muito bem capitaneada pela nossa querida Ysmênia, e por um grupo de colegas que são apaixonados pela causa. E essa é a maior satisfação. Sejam muito bem-vindos e bem-vindas!”, parabenizou Leitão.
Confira os nomes dos advogados e advogadas que integrarão a Comissão:
Nayana Cruz Ribeiro (OAB-CE: 23.209) – 1ª vice-presidente da Comissão
Francisca Cleuba Lemos Rodrigues (OAB-CE: 39.167) – 2ª vice-presidente da Comissão
Maria Natália de Almeida Pessoa (OAB-CE: 36.547) – secretária-geral da Comissão
Alessandra Elice Lopes Crescêncio Pereira (OAB-CE: 18.949) – secretária-geral adjunta da Comissão
Carlos Alberto da Costa (OAB-CE: 12.410) – membro efetivo da Comissão
Ana Lígia Peixe Laranjeira (OAB-CE: 7.300) – membra efetiva da Comissão
Fonte:
OAB Ceará
17/04/2024 (00:00)
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